Izabella Miranda
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- 
						É possível ser demitido por uso indevido de vale alimentação/refeição? Entenda caso da Meta que desligou funcionários
						
Especialista trabalhista esclarece como funcionam as regras dos benefícios trabalhistas no Brasil e alerta empregados e empregadores sobre o uso indevido.
 - 
						Normas de saúde e segurança no trabalho podem mudar para incluir MEIS e trabalhadores em home office
						
Veja proposta elaborada pelo TST, Ministério Público do Trabalho e um grupo de trabalho da USP para alterar as NRs.
 - 
						CAE debaterá perdão de dívidas da CSLL até 2017 nesta semana
						
A cobrança da CSLL se tornou exigível a partir de 2007 com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e é alvo de controvérsia entre senadores
 - 
						RFB afirma que comportamentos automatizados impedem acesso ao PGDAS-D; veja soluções oferecidas pela autarquia
						
RFB afirma que Serpro já está ciente dos problemas no PGDAS-D e oferece orientações para o acesso.
 - 
						IRPF 2024: 57,4% dos contribuintes foram retidos na malha fina por causa de despesas médicas
						
Despesas médicas são o principal motivo de retenção na malha fina do IRPF 2024
 - 
						SVR: brasileiros têm até 16 de outubro para pedir dinheiro esquecido antes de valor ir para o Tesouro
						
O prazo de 30 dias para pedir o resgate dos valores começou a contar no dia 16 de setembro, quando foi publicada a lei da desoneração da folha de pagamentos
 - 
						App Sebrae tem novas funcionalidades para pequenos empreendedores
						
Ferramenta criada pela instituição disponibiliza uma série de soluções, produtos e serviços na palma da mão
 - 
						INSS alerta para fake news que circula nas redes sociais sobre comprovante de votação valer como prova de vida
						
Essa medida deve valer eventualmente, no entanto o sistema do governo ainda não foi atualizado e não é possível fazer o cruzamento desses dados.
 - 
						Justiça determina exclusão de adicional do ICMS do PIS/Cofins
						
Sentenças afastaram entendimento manifestado pela Receita por meio de solução de consulta sobre fundos de combate à pobreza.
 - 
						Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
						
Texto passa a definir como microempresas ou empresas de pequeno porte as entidades privadas de tratamento de resíduos sólidos, de serviços de reciclagem ou de atividades relacionadas.